DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Decreta Ponto facultativo os dias 03/03 e 05/03 e feriado o dia 04/03 de 2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 69, inciso I, “m” da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Feriado Municipal no dia 04/03 (terça-feira), e Ponto Facultativo os dias 03/03 (segunda-feira) e 05/03 (quarta-feira), excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços contínuos não admitam paralisação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Tibau do Sul/RN, 24 de fevereiro de 2025.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Publicado por:
Fernanda R. Galvão da Silva
Código Identificador:63B69536
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/02/2025. Edição 3484
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