PREFEITURA DE VARZEA FAZ CONTRATO DE 30 MIL REAIS COM EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS DO MUNICIPIO

 

CONTRATO Nº. 022/2025.

 

EMENTA: TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS E OFFLINE, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CAPTURA E EDIÇÃO DE VÍDEOS ALÉM DE PUBLICAÇÕES REGULARES NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, VISANDO A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E ENGAJAMENTO COM A POPULAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI Nº 14.133/21.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES E FUNDAMENTOS

 

- DA CONTRATANTE E CONTRATADA:

 

Pelo Presente instrumento, sendo de um lado comoCONTRATANTE, aPrefeitura Municipal de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado peloPrefeito Municipal, Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN; e do outro lado como CONTRATADA, 59.248.721 LUIZ GUILHERME LOPES 12451042419, com sede na Rua 1A RUA MAXIMINA SALUSTINO, 679, CENTRO, JAÇANÃ/RN, neste ato, representada pelo, Sr. LUIZ GUILHERME LOPES, portadora do CPF nº. 124.510.424-19, Residente e domiciliado na Rua Maximina Salustino da Costa, 679, Centro, Jaçanã/RN, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:

 

1.2 - DOS FUNDAMENTOS

 

A presente contratação encontra-se fundamentada na CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°. 022/2025, na forma do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.

 

CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO:

 

2.1 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS E OFFLINE, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CAPTURA E EDIÇÃO DE VÍDEOS ALÉM DE PUBLICAÇÕES REGULARES NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN, VISANDO A DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E ENGAJAMENTO COM A POPULAÇÃO.

 

CLAUSULA TERCEIRA DO PRAZO:

 

3.1 - O prazo de validade do presente contrato é de 26/02/2025 a 26/02/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei conforme Art. 107, inciso II da Lei 14.133/2021, mediante assinatura de termos aditivos, havendo acordo entre as partes.

 

CLAUSULA - QUARTA DO VALOR:

4.1.O valor total previsto deste contrato é de30.000,00 (Trinta mil reais).

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUNT	R$ VALOR UNIT.	R$ VALOR TOTAL
01	SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO, CRIAÇÃO DE MÍDIAS DIGITAIS E OFFLINE, GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, CAPTURA E EDIÇÃO DE VÍDEOS ALÉM DE PUBLICAÇÕES REGULARES NAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/RN.	MÊS	12	R$ 2.500,00	R$ 30.000,00

 

CLAUSULA QUINTA - PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:

 

5.1 Pela perfeita execução do objeto licitado, a Prefeitura Municipal de Várzea efetuará o pagamento dopreço proposto pela licitante vencedora, seguindo o estabelecido pela resolução 032/2016 do TCE-RN e do Decreto Municipal nº 015/2025, que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos em âmbito municipal, conforme segue abaixo.