PREFEITURA DE VARZEA ASSINA CONTRATO COM EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO POR 48 MIL REAIS

 

CONTRATO Nº. 017/2025.

 

EMENTA: TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO (EQUIPE), INCLUSAS FERRAMENTAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PERTINENTES. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI Nº 14.133/21.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES E FUNDAMENTOS

 

- DA CONTRATANTE E CONTRATADA:

 

Pelo Presente instrumento, sendo de um lado comoCONTRATANTE, aPrefeitura Municipal de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado peloPrefeito Municipal, Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN; e do outro lado como CONTRATADA, 59.324.841 RAPHAEL TAVARES DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº. 59.324.841/0001-05, com sede na R VEREADOR VIRGILIO PEDRO, 52, CENTRO, VÁRZEA/RN, neste ato, representada pela, Sr. RAPHAEL TAVARES DE ARAUJO, portadora do CPF nº. 017.400.054-57, Residente e domiciliado na R VEREADOR VIRGILIO PEDRO, 52, CENTRO, VÁRZEA/RN, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:

 

1.2 - DOS FUNDAMENTOS

A presente contratação encontra-se fundamentada na CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°. 017/2025, na forma do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.

 

CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO:

 

2.1 – DO OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO E SERVENTE DE PEDREIRO (EQUIPE), INCLUSAS FERRAMENTAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PERTINENTES.

CLAUSULA TERCEIRA DO PRAZO:

 

3.1 - O prazo de validade do presente contrato é de 27/02/2025 a 27/02/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei conforme Art. 107, inciso II da Lei 14.133/2021, mediante assinatura de termos aditivos, havendo acordo entre as partes.

 

CLAUSULA - QUARTA DO VALOR:

4.1.O valor total previsto deste contrato é de48.000,00 (Quarenta e oito mil reais).

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUNT	R$ VALOR UNIT.	R$ VALOR TOTAL
01	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PEDREIRO	DIÁRIA	240	R$130,00	R$31.200,00
02	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AJUDANTE DE PEDREIRO	DIÁRIA	240	R$70,00	R$16.800,00

 

CLAUSULA QUINTA - PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:

 

5.1 Pela perfeita execução do objeto licitado, a Prefeitura Municipal de Várzea efetuará o pagamento dopreço proposto pela licitante vencedora, seguindo o estabelecido pela resolução 032/2016 do TCE-RN e do Decreto Municipal nº 015/2025 que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos em âmbito municipal, conforme segue abaixo.

( . . . . )

Várzea/RN, 27 de fevereiro de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

Prefeitura Municipal de Várzea

Contratante

 

RAPHAEL TAVARES DE ARAUJO

Representante Legal

59.324.841 Raphael Tavares de Araujo

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

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ASSINATURA:

CPF:

 

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ASSINATURA:

CPF:

Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:583885CC

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487
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