COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 040/2025 DISPENSA Nº. 020/2025.
CONTRATO Nº. 020/2025.
EMENTA: TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI Nº 14.133/21.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES E FUNDAMENTOS
- DA CONTRATANTE E CONTRATADA:
Pelo Presente instrumento, sendo de um lado comoCONTRATANTE, aPrefeitura Municipal de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado peloPrefeito Municipal, Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN; e do outro lado como CONTRATADA, ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº. 40.290.899/0001-49, com sede na R CAMPO AZUL, 135, CAJUPIRANGA, PARNAMIRIM/RN, neste ato, representada pela, Sr. ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº. 066.823.034-75, Residente e domiciliado na Rua ANA GOMES DO REGO, 48, CENTRO, VÁRZEA/RN, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:
1.2 - DOS FUNDAMENTOS
A presente contratação encontra-se fundamentada na CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°. 020/2025, na forma do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO:
2.1 – DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E GESTÃO DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.
CLAUSULA TERCEIRA DO PRAZO:
3.1 - O prazo de validade do presente contrato é de 24/02/2025 a 24/02/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei conforme Art. 107, inciso II da Lei 14.133/2021, mediante assinatura de termos aditivos, havendo acordo entre as partes.
CLAUSULA - QUARTA DO VALOR:
4.1.O valor total previsto deste contrato é de30.000,00 (Trinta mil reais).
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUNT | R$ VALOR UNIT. | R$ VALOR TOTAL |
01 | Alimentação e manutenção do Site oficial da Prefeitura Municipal de VÁRZEA/RN site.https://www.site.varzea.rn.gov.br/. | MÊS | 12 | R$500,00 | R$6.000,00 |
02 | Alimentação e manutenção do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Várzea/RN. https://www.site.varzea.rn.gov.br/ | MÊS | 12 | R$500,00 | R$6.000,00 |
03 | Serviço de hospedagem de arquivos nas nuvens para contas individuais de e-mails, com no mínimo 2TB (dois terabytes) de armazenamento por conta. 10 contas individuais. | MÊS | 12 | R$700,00 | R$8.400,00 |
04 | Conta de e-mails vinculadas ao domínio para todas as secretarias https://www.site.varzea.rn.gov.br/. Com possibilidades de 20 E-MAILS institucionais. | MÊS | 12 | R$500,00 | R$6.000,00 |
05 | Sistema de atendimento ao usuário do site via WhatsApp, oferecendo uma experiência ágil e prática. O sistema permite o direcionamento para as principais páginas e links internos e externos, envio de mensagens automáticas para dúvidas frequentes, suporte personalizado para solicitações específicas e, se necessário, atendimento final realizado por uma pessoa física para garantir a resolução completa das demandas. | MÊS | 12 | R$300,00 | R$3.600,00 |
CLAUSULA QUINTA - PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:
5.1 Pela perfeita execução do objeto licitado, a Prefeitura Municipal de Várzea efetuará o pagamento do preço proposto pela licitante vencedora, seguindo o estabelecido pela resolução 032/2016 do TCE-RN e do Decreto Municipal nº 015/2025 que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos em âmbito municipal, conforme segue abaixo.
( . . . )
Várzea/RN, 24 de fevereiro de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal de Várzea
Contratante
ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA
Representante Legal
Adriano de Alexandria de Oliveira
Contratada
TESTEMUNHAS:
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ASSINATURA:
CPF:
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ASSINATURA:
CPF:
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:B1F697AC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/02/2025. Edição 3487
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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