TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSINA CONTRATO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CANGUARETAMA POR 8 MILHÕES

Extrato do Contrato nº 06/2025 – TJ/RN

  TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

  SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

  Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios

  Extrato do Contrato nº 06/2025 – TJ/RN

PROCESSO SIGAJUS: 04101.039339/2024-45; 

CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TJ/RN (CNPJ nº 08.546.459/0001-05); 

CONTRATADA: CONSTRUTORA DIÓGENES LTDA (CNPJ nº 07.047.019/0001-32); 

OBJETO: a prestação de serviços de Engenharia para realizar a construção do novo Fórum da Comarca de Canguaretama, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico-financeiro, partes integrantes deste, bem como, os termos e condições fixados no Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2024- TJ e na Proposta de Preços da CONTRATADA; 

DO VALOR: valor global de R$ 8.824.000,00 (oito milhões, oitocentos e vinte e quatro mil reais); 

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.131 02 122 0100 203501 4.4.90.51 07590150 0001, 04.131 02 122 0100 408501 4.4.90.51 07590150 0001, 04.131 02 061 0109 338101 4.4.90.51 07590150 0001, 04.131 02 122 0100 203501 4.4.90.51 47590150 0001, 04.131 02 122 0100 408501 4.4.90.51 47590150 0001, 04.131 02 061 0109 338101 4.4.90.51 47590150 0001; DA VIGÊNCIA: 24 meses, contados do dia útil seguinte à sua assinatura, podendo ser encerrado por resolução, caso o objeto seja totalmente concluído e recebido antes do prazo previsto ou estendido até a data de conclusão dos serviços;

DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 com suas posteriores alterações, e vinculam-se ao presente Contrato, fazendo parte deste, independentemente de transcrição, o Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2024, e seus anexos, como também, a Proposta de Preços da contratada; SIGNATÁRIOS: Desembargador Ibanez Monteiro, pelo TJ/RN; Francisco Diógenes Rêgo Filho, pela contratada; TESTEMUNHAS: Fabíola Kaline R. Câmara e Débora Danielli Espínola.

  Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025.

  Lúcia Helena Jales

  Mat. 201.864-0