CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA COMPRA 5 MIL REAIS EM LIVROS DE AUTOR LOCAL, QUAL AUTOR ???

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, CNPJ n° 35.308.451/0001-75. 

CONTRATADO: LEONIDAS FERREIRA DE BRAGA NETO, CPF n°489.332.794-15 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXEMPLARES DE LIVRO DE AUTOR LOCAL QUE CONTA A HISTÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE AFONSO BEZERRA/RN.

 VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). 

VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. BASE LEGAL: Art. 25, I, da Lei Federal n° 8.666, de 1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 2001 - MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NATUREZA DA RECEITA: 3.3.90.32 - MARERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE DE RECURSOS: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 

RATIFICAÇÃO em 25/09/2023. 

ANY KARINE DA SILVA, 

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, 

CPF 012.XXX.XXX-70. 

Afonso Bezerra/RN, 25 de setembro de 2023. 

ANY KARINE DA SILVA 

Presidente da Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN 

CPF 012.XXX.XXX-70 

Publicado por: ANY KARINE DA SILVA Código Identificador: 74886181 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 26/09/2023. EDIÇÃO 1745. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.b