MUNICIPIO DE NATAL LIBERA AULAS PRESENCIAIS EM MODELO HIBRIDO PARA TODOS OS NÍVEIS

DECRETO N.º 12.216 DE 18 DE MAIO DE 2021 

Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades que refere, estabelecendo regras de distanciamento social, segurança sanitária, orientações e restrições visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências