quinta-feira, 6 de março de 2025

ADVOGADO DANIEL FAGUNDES É NOMEADO MEMBRO DA COMISSÃO DE DEFESA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA OAB-RN

 

Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil

Ano VII N.º 1556 | segunda-feira, 3 de março de 2025 | Página: 35

Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94): “Art. 69. ... § 2º No caso de atos, notificações e decisões divulgados por meio do Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil, o prazo terá início no primeiro dia útil seguinte à publicação, assim considerada o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário.”

Conselho Seccional - Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte, data da disponibilização: 03/03/2025

PRESIDENCIA

Portaria

PORTARIA Nº 038/2025 – GP/OAB/RN

O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, AD REFERENDUM, DO CONSELHO, no uso de suas atribuições previstas no Regimento Interno da OAB/RN, inciso III do artigo 38,


RESOLVE:


Art. 1º – Designar os(as) advogados(as) relacionados(as) abaixo para compor a COMISSÃO DE DEFESA DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, desta Seccional.


Bruno Henrique Saldanha Farias, OAB/RN 7.305 – Presidente;


Keylla Patricia Melo, OAB/RN 4.590 – Vice-presidente;


Daniel Frederico Fagundes de Lima Andrade, OAB/RN 5.124 – Membro;


Perceval Nunes de Carvalho Filho, OAB/RN 12.416 – Membro;


Maria Fabiana Lima Melo, OAB/RN 17.182 – Membro.


Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação


Dê-se ciência, registre-se e publique-se.


Natal/RN, 28 de fevereiro de 2025.


Carlos Kelsen Silva dos Santos


Presidente da OAB/RN



Documento assinado digitalmente conforme MP nº2.200-2 de 24/08/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil

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