O governo do Rio Grande do Norte recebeu três manifestações de interesse para a concessão da nova Estrada da Pipa, que prevê um trajeto alternativo à rodovia já existente. Os estudos apresentados pelas empresas devem ser concluídos até 21 de fevereiro, e, após essa fase, será aberta uma licitação pública para definir a concessionária responsável pela execução do projeto. As informações foram divulgadas pelo secretário adjunto de Planejamento do RN, Marcos Dionísio, em entrevista ao Jornal da Cidade (94 FM).
A concessão da Estrada da Pipa não será uma privatização, mas um contrato no qual a empresa vencedora arcará com os custos do projeto e, em contrapartida, poderá explorar receitas como pedágio, publicidade e serviços de apoio ao longo da via. “O governo não financia os projetos, apenas organiza e monitora a concessão”, explicou Marcos Dionísio.
Nova Estrada da Pipa terá pedágio opcional e será construída por meio de concessão. Projetos devem ser entregues até 21 de fevereiro. | Foto: José Aldenir / AGORA RN
O modelo adotado para a concessão segue o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), no qual o governo convida empresas a apresentarem estudos de viabilidade econômica e técnica. “Quem vencer a licitação, além de executar o projeto, precisará pagar pelos estudos já realizados”, destacou o secretário.
A nova estrada poderá ter um pedágio opcional, oferecendo uma via com melhores condições de tráfego, maior velocidade, manutenção constante e serviços de apoio. “O usuário terá a escolha de utilizar a estrada pública já existente ou a nova via, que será concessionada”, afirmou Dionísio.
Os estudos das empresas devem ser entregues até 21 de fevereiro, quando o governo avaliará as propostas e abrirá o processo de licitação. A concessão será válida por 20 anos, após os quais a infraestrutura retorna para o Estado.
Agora RN
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