CONTRATO Nº. 019/2025.
EMENTA: TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE ÁUDIOS PUBLICITÁRIO E SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, NOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI Nº 14.133/21.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES E FUNDAMENTOS
- DA CONTRATANTE E CONTRATADA:
Pelo Presente instrumento, sendo de um lado comoCONTRATANTE, aPrefeitura Municipal de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado peloPrefeito Municipal, Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN; e do outro lado como CONTRATADA, 45.894.608 MARCOS VINICIUS DA SILVA CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob nº. 45.894.608/0001-45, com sede na Rua NESTOR JORGE DE ALEXANDRIA, 65, CENTRO, VÁRZEA/RN, neste ato, representada pelo, Sr. MARCOS VINICIUS DA SILVA CORDEIRO, portadora do CPF nº. 703.406.424-59, Residente e domiciliado na Rua Nestor Jorge de Alexandria, 65, Centro, Várzea/RN, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:
1.2 - DOS FUNDAMENTOS
A presente contratação encontra-se fundamentada na CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°. 019/2025, na forma do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO:
2.1 – DO OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE ÁUDIOS PUBLICITÁRIO E SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DE CARRO DE SOM, NOS DISTRITOS E SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.
CLAUSULA TERCEIRA DO PRAZO:
3.1 - O prazo de validade do presente contrato é de 20/02/2025 a 20/02/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei conforme Art. 107, inciso II da Lei 14.133/2021, mediante assinatura de termos aditivos, havendo acordo entre as partes.
CLAUSULA - QUARTA DO VALOR:
4.1.O valor total previsto deste contrato é de42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUNT | R$ VALOR UNIT. | R$ VALOR TOTAL |
01 | DIVULGAÇÃO EM CARRO DE SOM DE PEQUENO PORTE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO; ESPECIFICAÇÕS: SOM TIPO PAREDÃO, DRIVE: 15 UNIDADES TI: 8 UNIDADES FALANTE MÉDIO 12 UNIDADES FALANTE GRAVE :3 UNIDADES MÓDULOS 5 UNIDAS GERADOR: 6 KVA BATERIA: 5 UNIDADES. | HORAS | 400 | R$80,00 | R$32.000,00 |
02 | SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE VINHETA COM EDIÇÃO DE AUDIO PARA PUBLIDIDADE INSTITUCIONAL | UNIDADE | 200 | R$50,00 | R$10.000,00 |
CLAUSULA QUINTA - PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:
5.1 Pela perfeita execução do objeto licitado, a Prefeitura Municipal de Várzea efetuará o pagamento dopreço proposto pela licitante vencedora, seguindo o estabelecido pela resolução 032/2016 do TCE-RN e do Decreto Municipal nº 015/2025 que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos em âmbito municipal, conforme segue abaixo.
( . . . )
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:4A618311
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2025. Edição 3482
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Nenhum comentário:
Postar um comentário