PORTARIA Nº 198/2025 – GP/GMTS
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Ordinária nº 595 de 31 de outubro de 2017, que dispõe a sobre a Reorganização do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Fundo Municipal do Turismo FUMTUR do Município de Tibau do Sul/RN e dá outras providências;
CONSIDERANDO o Edital SETUR 005/2021 que dispõe sobre Convocação para os Novos Membros do Conselho Municipal de Turismo de Tibau Do Sul;
CONSIDERANDO as deliberações na 18ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo, dia 21 de fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Municipal de Turismo de Tibau do Sul, nos termos da legislação concernente, para o biênio 2025/2026:
I – como representantes da Secretaria Municipal de Turismo:
a) Titular: Lavoisyer Emerson Macena;
b) Suplente: Tatiana Helena Gomes da Costa.
II – como representantes da Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Urbanos:
a) Titular: André Luis Vieira do Nascimento.
III – como representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo:
a) Titular: Mateus Tomaz Freitas Silva;
b) Suplente: Andressa Munarim Tofarelli dos Santos.
IV – como representantes da Câmara Municipal de Vereadores:
a) Titular: Josué Gomes de Moura Júnior;
b) Suplente: Ilana Inácio da Silva Barbosa.
V- Como representantes do Gabinete do Prefeito:
a) Titular: Manoel Messias Marinho;
b) Suplente: Fernanda R. Galvão da Silva.
VI - como representantes da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social:
a) Titular: Luciana Albuquerque Borges;
b) Suplente: Eliseu Lima do Nascimento.
VII - como representantes da Secretaria Municipal das Culturas e Economia Criativa:
a) Titular: Natália Keller M G Montenegro
b) Suplente: Suzankelly Inácio Ricardo.
VIII - como representantes dos Barraqueiros de Tibau do Sul:
a) Titular: Wellington Leandro Barbosa;
b) Suplente: Cristiano Silvestre de Brito.
IX - como representantes do Pipa Convention:
a) Titular: Michaela Bitarello do Amaral Sabadini;
b) Suplente: Lidia Norma Tomelleri.
X - como representantes ASHTEP - Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa:
a) Titular: Wanderson Lousada Borges.
XI – como representantes das ONG's com sede no município:
a) Titular: Norma Lílian Fagundes de Lima;
b) Suplente: Eduardo Henrique Bastos Barbosa.
XII - como representantes da área cultural do município de Tibau do Sul:
a) Titular: Juçara de Figueiredo Faria;
b) Suplente: Silvia Giorgio.
XIII - como representantes do segmento das agências de viagens e receptivos:
a) Titular: Ricardo Roese de Albuquerque Rauen;
b) Suplente: Renato de Souza Sobral Júnior.
XVI - como representantes dos proprietários de restaurantes, bares e similares:
a) Titular: Adrianne Amorim Ciantelli;
b) Suplente: Gilda Barros da Silva.
Art. 2º Caberá a Secretaria de Turismo a presidência do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tibau do Sul.
Art. 3° Os suplentes foram indicados pelas respectivas representações, para o caso de necessidade de ausência do titular nas atividades do Conselho Municipal de Turismo de Tibau do Sul.
Parágrafo Único. As entidades que não procederam à indicação de um suplente terão a responsabilidade de manter o titular em suas funções até que seja formalizada a nomeação do suplente correspondente.
Art. 4° Em decorrência do desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer em duas entidades distintas, conforme estabelecido pela Lei Ordinária Municipal nº 751/2022, a cadeira originalmente destinada a essa secretaria permanecerá com a Secretaria Municipal das Culturas e da Economia Criativa, conforme decisão dos membros do COMTUR na 18ª Reunião Ordinária.
Art. 5º Até que seja feita uma nova indicação pela Associação de Bugueiros de Tibau do Sul, a cadeira designada para esta associação permanece vazia.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 9 de janeiro de 2025.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.
Tibau do Sul/RN, 19 de fevereiro de 2025.
VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN
Publicado por:
Fernanda R. Galvão da Silva
Código Identificador:B53BC3F3
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/02/2025. Edição 3482
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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