MUNICÍPIO DE VARZEA CONTRATA EMPRESA DE PODA DE ÁRVORES POR 50 MIL REAIS

 

CONTRATO Nº. 018/2025.

 

EMENTA: TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PODA DE ARVORES. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI Nº 14.133/21.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES E FUNDAMENTOS

 

- DA CONTRATANTE E CONTRATADA:

 

Pelo Presente instrumento, sendo de um lado comoCONTRATANTE, aPrefeitura Municipal de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado peloPrefeito Municipal, Senhor Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN; e do outro lado como CONTRATADA, 59.248.721 JADILSON DA SILVA BEZERRA, inscrita no CNPJ sob nº. 59.248.721/0001-68, com sede na Rua 7 DE SETEMBRO, 07, CENTRO, VÁRZEA/RN, neste ato, representada pelo, Sr. JADILSON DA SILVA BEZERRA, portadora do CPF nº. 050.804.974-16, Residente e domiciliado na Rua 7 DE SETEMBRO, 07, Centro, Várzea/RN, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:

 

1.2 - DOS FUNDAMENTOS

A presente contratação encontra-se fundamentada na CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°. 018/2025, na forma do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.

 

CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO:

 

2.1 – DO OBJETO: 

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PODA DE ARVORES.

 

CLAUSULA TERCEIRA DO PRAZO:

 

3.1 - O prazo de validade do presente contrato é de 21/02/2025 a 21/02/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei conforme Art. 107, inciso II da Lei 14.133/2021, mediante assinatura de termos aditivos, havendo acordo entre as partes.

 

CLAUSULA - QUARTA DO VALOR:

4.1.O valor total previsto deste contrato é de51.300,00 (Cinquenta e um mil reais).

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUNT	R$ VALOR UNIT.	R$ VALOR TOTAL
01	PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,20 M E MENOR QUE 0,40 M	UND	350	R$120,00	R$42.000,00
02	PODA EM ALTURA DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MENOR QUE 0,20 M.	UND	200	R$30,00	R$6.000,00
03	DESLOCAMENTO DE EQUIPE PROFISSIONAL POR VEÍCULO	KM	1.100	R$3,00	R$3.300,00

 

CLAUSULA QUINTA - PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:

 

5.1 Pela perfeita execução do objeto licitado, a Prefeitura Municipal de Várzea efetuará o pagamento dopreço proposto pela licitante vencedora, seguindo o estabelecido pela resolução 032/2016 do TCE-RN e do Decreto Municipal nº 015/2025 que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos em âmbito municipal, conforme segue abaixo.

( . . . )

Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:40AFA81B

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/02/2025. Edição 3483
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