A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte encerra as atividades de sua composição, no biênio 2023-2024, com desempenho positivo na tramitação processual. Sob a Presidência da juíza Sabrina Smith, e com a atuação dos magistrados Cleanto Pantaleão e João Eduardo, a turma se destacou pela eficiência e pela celeridade na análise dos processos.
Os resultados do biênio evidenciam avanços significativos na tramitação processual. Foram julgados 26.719 processos, com alcance de um índice de 88,7% em decisões proferidas. Além disso, o colegiado registrou redução de 59% no acervo processual, promovendo maior celeridade no julgamento dos casos. Outro dado expressivo foi a queda de 96,5% no total de votos de minuta, otimizando ainda mais a conclusão dos processos.
Para a presidente da 3ª Turma Recursal, juíza Sabrina Smith, os números refletem o impacto positivo do trabalho conjunto dos magistrados e assessorias. “Os excelentes números da 3TR, nesse biênio, são reflexo da parceria estabelecida entre os magistrados e as assessorias, reforçando a ideia de que a união faz a força. Concluímos esse ciclo com a grata certeza do dever cumprido, levando saudades desse período tão cheio de aprendizado”, destacou a magistrada.
A formação da 3ª Turma Recursal iniciou a atuação em 2023, com o objetivo de ampliar a capacidade de julgamento dos recursos interpostos contra decisões dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, atendendo à crescente demanda por celeridade no Poder Judiciário norte-rio-grandense, que conta atualmente com três Turmas Recursais, Primeira, Segunda e Terceira, conforme estabelecido pela Lei de Organização Judiciária - Lei 643/2018.
Cada turma é composta por três juízes de Direito de entrância final, responsáveis por processar e julgar recursos, além de analisar embargos de declaração sobre suas próprias decisões. O magistrado ou magistrada presidente é eleito(a) por seus pares para mandato de dois anos sem possibilidade de recondução, exerce o juízo de admissibilidade dos recursos e presta informações sempre que necessário.
A última sessão do colegiado foi realizada por videoconferência no dia 4 de fevereiro de 2025, no Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura. No entanto, as atividades seguem até 17 de fevereiro, quando o mandato da atual composição será oficialmente encerrado.
Os avanços obtidos consolidam a 3ª Turma Recursal como referência na eficiência e na celeridade dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte, reforçando seu papel na busca por uma Justiça mais acessível e dinâmica para a população.
Fonte: TJRN
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