O contrato que autoriza a reforma da Escola Estadual Barão do Mipibu foi publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de Julho de 2013, acompanhe o teor:
Extrato do Contrato Representado pela Ordem de Serviço Nº 035 / 13 – SEEC
Contratante: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura
Contratada: MODERNA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objetivo: Reparação e manutenção das instalações físicas da ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO MIPIBU, localizada em São José do Mipibu / RN.
Valor: R$ 14.804,90 (quatorze mil, oitocentos e quatro reais e noventa centavos).
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18101.12.122.1805 – Atividade: 14650 – Ampliação, Reforma e Reparação de Prédios Escolares, Espaço Físico do Órgão Central e da DIRED – Elemento de Despesa: 4490.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Fonte: 103 – Cota Parte do FUNDEB.
Prazo de Execução: 10 (dez) dias corridos.
Vigência e Validade: A partir da data do recebimento da Ordem de Serviço.
Natal (RN), 23 de julho de 2013.
Betania Leite Ramalho
SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
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