TRIBUNAL DE JUSTIÇA INCLUI NOVOS FÓRUNS DE CANGUARETAMA E GOIANINHA NO PLANO DE OBRAS PARA 2025

 

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2025.

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (TJRN), no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução n° 114, de de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Poder Judiciário;

CONSIDERANDO a Resolução nº 50, de 7 de dezembro de 2023/2023;

CONSIDERANDO, por fim, o que foi deliberado pelo Colegiado na Sessão Plenária desta data,

RESOLVE: 

Art. 1º Aprovar o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2025, nos termos constantes do quadro abaixo:

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025.

  Desembargador Ibanez MonteiroPresidente