GOIANINHA - VEREADOR JEAN VAI RESPONDER CRIMINALMENTE POR CALÚNIA, APÓS DENÚNCIA DOS VEREADORES: ADEMAR ALVES, DIÓGENES IZIDORO, JULIANA MARIA, ALEXANDRE VERAS, SILVIO AMARAL E VALDEMAR FREIRE
O juiz Mark Clark da comarca de Goianinha, decidiu na última semana que o ex-presidente da Câmara, atualmente vereador Jean Nascimento, responderá em processo comum em razão da possível prática de calúnia, crime previsto no art. 138, c/c art. 141, § 2º, do Código Penal. Em razão da possibilidade do aumento da pena de 02 anos de detenção, em até o triplo da pena.
A decisão judicial leva em consideração a queixa-crime apresentada pelos vereadores Ademar Alves, Diógenes Izidoro, Juliana Maria, Alexandre Veras, Silvio Amaral e Valdemar Freire. Uma audiência de conciliação será aprazada pela Justiça do Rio Grande do Norte para tentar dirimir o conflito entre os vereadores.
O processo está registrado com número 0802052-13.2022.8.20.5116.
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