MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PROCESSO DO EMPREENDIMENTO GAV NA PRAIA DA PIPA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, demais Vereadores, as Instituições Públicas e Privadas, representantes dos diversos segmentos da sociedade civil e a Comunidade de Tibau do Sul/RN, para se fazer presente na Audiência Pública a ser promovida na Câmara Municipal, para fins de apresentação do Processo do Empreendimento da GAV Pipa Beach Empreendimentos, constante do Processo Administrativo nº 2019.001.076-7.

A Audiência Pública iniciará as 09h – 1ª chamada e as 09h15min – 2ª chamada do dia 21 de agosto de 2023 (segunda-feira), para apresentação do Processo do Empreendimento da GAV Pipa Beach Empreendimentos, constante do Processo Administrativo nº 2019.001.076-7.

Pauta:

· Abertura Oficial pela Autoridade Municipal.

· Apresentação do Processo do Empreendimento da GAV Pipa Beach Empreendimentos.

· Debates.

· Encerramento.

· Lavratura de Ata (gravação da mídia).

Atenciosamente,

Tibau do Sul, 28 de julho 2023.

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN

Publicado por:

Fernanda R. Galvão da Silva

Código Identificador:C3141D0D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 01/08/2023. Edição 3087

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/