O juiz Ather Aguiar, da Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Divinópolis, foi afastado preventivamente da função pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
O pedido da Corregedor-Geral de Justiça do tribunal foi acatado na última quarta-feira (28). O fato ocorreu porque ele passou a ser investigado após denúncias sobre possíveis desvios funcionais que teriam sido cometidos pelo magistrado e um assessor, que também foi afastado pelo prazo de 60 dias.
A Ordem Brasileira dos Advogados (OAB) de Divinópolis, informou ao g1 nesta sexta-feira (30) que acompanha junto à corregedoria os depoimentos das pessoas que fizeram as denúncias.
Em sessão virtual realizada na quarta-feira (28), o Órgão Especial do TJMG também abriu prazo para que Ather Aguiar faça a defesa prévia para a abertura de processo administrativo disciplinar.
Sânzio Baioneta Nogueira, advogado de defesa do juíz disse que "todos os esclarecimentos serão devidamente apresentados no próprio feito", devido ao procedimento tramitar sob sigilo. O g1 tenta contato com a defesa do assessor.
Denúncias foram feitas há uma semana
No dia 22 de junho, a Corregedoria-Geral do TJMG foi informada oficialmente pela Direção do Foro da Comarca de Divinópolis sobre as denúncias. No dia seguinte, juízes e juízas auxiliares da corregedoria colheram depoimentos das denunciantes e de testemunhas, que confirmaram as suspeitas.
"Em face da gravidade dos fatos constantes dos depoimentos colhidos, imputados em desfavor de Juiz de Direito da comarca de Divinópolis e de seu assessor, foi encaminhada ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a proposição de afastamento cautelar do magistrado investigado", disse nota enviada pelo TJMG à reportagem.
Fonte: G1
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