A XVIII edição Semana Nacional de Conciliação será realizada no período des 6 a 10 de novembro de 2023. O evento é um esforço institucional coletivo anual, em prol da Política Judiciária de Tratamento Adequado a Conflitos, guiado pelo Conselho Nacional de Justiça, sendo que a adesão dos tribunais brasileiros é voluntária.
A Semana faz alusão a cultura do acordo, já que a conciliação é a forma mais econômica para as partes, considerando que todos os acordos obtidos por meio da Conciliação ou da Mediação têm validade jurídica.
Durante a ação será conferida menção honrosa aos tribunais estaduais, federais e trabalhistas que alcaçarem o índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado dentro de seu segmento de justiça.
A atualização do Datajud com os processos movimentados durante a XVIII Semana Nacional da Conciliação e eventuais dados porventura necessários para monitoramento dos resultados do programa deverão ser enviados ao CNJ até dia 30 de novembro de 2023.
Fonte: TJRN
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