PREFEITURA DE TIBAU DO SUL PUBLICA PARA INTERESSADOS EM REQUERER ALVARÁ DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO 2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SEMURBMO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO TRANSPORTE AQUAVIARIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA - SEMURBMO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL - SEMURBMO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Municipal n.º 633, de 25 de fevereiro de 2019, alterada pela Lei Ordinária Municipal nº 647, de 26 de junho de 2019, CONVOCA os interessados que requereram Alvará de Autorização para o transporte aquaviario referente ao exercício de 2020 a se apresentarem nesta Secretaria nos dias a seguir descritos, a fim de serem cientificados do resultado da solicitação diante da documentação protocolada em atendimento ao que dispõe a Lei Ordinária Municipal n.º 665, de 12 de dezembro de 2019, que trata da regulamentação do transporte aquaviário no Município de Tibau do Sul:

ALVARÁS TIPO A (TIBAU SEDE): dia 20 de julho de 2020, das 8:30 às 13:30 horas, os quais serão atendidos individual e separadamente, bem como respeitando as recomendações para evitar o contágio da COVID-19;

ALVARÁS TIPO B (PIPA) E TIPO C (TIBAU SEDE E PIPA): dia 21 de julho de 2020, das 8:30 às 13:30 horas, os quais serão atendidos individual e separadamente, bem como respeitando as recomendações para evitar o contágio da COVID-19.

Tibau do Sul/RN, 15 de julho de 2020.

IEDA MARIA MELO CORTEZ

Secretária Municipal de Meio Ambiente,Urbanismo e Mobilidade Urbana

*Horário especial de atendimento devido à emergência em saúde pública pelo coronavírus previamente agendado, devendo este ser realizado cumprindo os protocolos sanitários como o uso de máscaras de proteção individual e álcool a 70º, tanto pelo servidor desta Secretaria, como pelos interessados.

Publicado por:
Kerginaldo Rodrigues Ferreira
Código Identificador:B0013510

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/07/2020. Edição 2315
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