HOJE É PONTO FACULTATIVO NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO EXECUTIVO Nº 036/2017-GP/PMSJM, 28 DE MAIO DE 2018.

Dispõe sobre o expediente, nos dias que especifica, nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o calendário anual prevê o dia de Corpus Christhi, como feriado municipal, nos termos da Lei Municipal n.º 1.115/2016, que este ano será na quinta-feira, dia 31(trinta e um) de maio;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta, o dia 01 (Primeiro) de junho do corrente ano.

Art. 2º. Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais.

Art. 3º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

São José de Mipibu/RN, 28 de maio de 2018.

ARLINDO DUARTE DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado por:
Odete Ferreira de Souza
Código Identificador:8A0DDAA3

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/05/2018. Edição 1777
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