Atualmente é muito comum nos sinais da BR 101, quando se chega na cidade de Natal-RN ver várias crianças com garrafas de água na mão pedindo pra limpar os para-brisas em troca de alguns trocados.
Isso quando não pulam a limpeza dos para-brisas e vem logo pedindo alguns trocados, de olho para dentro dos veículos em busca de pedir algo.
Na última vez que parei num sinal, estava com um saco de bolachas no banco do carona, e quando disse que não tinha trocados a criança pediu meu saco de bolachas para comer com café em casa.
E será que somos a ficar a mercê de estranhos no sinal? não podemos ficar distraídos, informar que não temos trocados, pois estamos passiveis de ser ameaçados, roubados ou termos os veículos danificados.
Em outro dia, estava em uma avenida no centro da cidade de Natal-RN, quando parado no sinal, claramente vi um daqueles homens que ficam para limpar os para-brisas enfiar a mão dentro do veiculo da frente para roubar uma pessoa. O medo cresce neste momento e ao olhar para os lados, não existe ninguém para nos defender.
Cadê a policia nas ruas para coibir?
Cadê o Poder Público para prevenir essa invasão de pessoas nos canteiros e sinais ?
É claro que não há proibição para as pessoas permanecerem ali, todos tem o Direito de Ir e Vir para onde quiserem, mas é o Direito a Segurança e Saúde dos demais, como ponderar ?
E AS CRIANÇAS NA RUA ?
Em se tratando das crianças, cujo Estatuto da Criança e do Adolescente é regido pelo Principio da Proteção Integral, pelo qual a proteção das crianças vem em primeiro lugar, até em detrimento do interesse dos pais, há do Poder Público agir de alguma forma.
Nessas situações a primeira pessoa que nos vem a cabeça é o Conselheiro Tutelar, cuja função é de proteção as crianças, mas somente ele não resolve, há de ter todos os participantes do Sistema Único de Assistência Social para combater essa situação.
Em entrevista ao Jornal Tribunal do Norte, o Juiz José Dantas Paiva - Juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de Natal-RN, assim se manifestou:
"E a mãe que pega o seu bebê e perambula pelas ruas pedindo esmolas?
Pode ser considerado negligência no exercício do poder familiar. A mãe está sendo negligente com o próprio filho. Não é um crime, mas é o que nós chamamos de infração às normas de proteção à criança e ao adolescente. Sujeita a mãe a uma pena de multa. Mas a gente chama e conversa, porque muitas vezes ela não tem condição de pagar uma multa de três a vinte salários mínimos e ela não tem condições de pagar.
O que dizer para as pessoas que dão esmolas?
É difícil dizer para uma pessoa que não dê. Mas a recomendação é que não dê nada, porque vicia. Nesse período, como todo mundo dá alguma coisa, atrai até mesmo pessoas que não precisam, pessoas que têm casa, emprego. Se a pessoa decidir ajudar, que não dê dinheiro, mas sim alimentos e roupas. Depois encaminhe para a assistência social do município. Às vezes é alguém pedindo dinheiro para comprar drogas. A assistência social do município tem a obrigação de prevenir a mendicância na cidade. Nós estamos sempre cobrando dos municípios que se articulem, porque tem pessoas que vêm do interior pedir em Natal."
TELEFONES UTEIS:
Disque 100
Conselhos Tutelares de Natal - Zona Norte: 3232-4878; Zona Leste: 3232-7585; Zona Sul: 3232-3353; Zona Oeste: 3232-3061
Conselho Tutelar de São José Mipibu - 3272-3438 ou 9134-2492
Conselho Tutelar de Tibau do Sul - Tel: 84 3246-4392 Conselheiro de plantão:8137-6198
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