MUNCIPIO DE VARZEA FAZ CONTRATO DE JARDINAGEM DE 40 MIL REAIS

 

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2025

CONTRATO Nº. 007/2025

 

EMENTA: TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO, MANUTENÇÃO DE GRAMADOS E PLANTAS (ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS), LIMPEZA DE CANTEIROS, PLANTIO, REMOÇÃO DE FOLHAS, RESÍDUOS E CONTROLE DE PRAGA DAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, COM UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS, INSUMOS NECESSÁRIOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI Nº 14.133/21.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES E FUNDAMENTOS

 

- DA CONTRATANTE E CONTRATADA:

 

Pelo Presente instrumento, sendo de um lado comoCONTRATANTE, aPrefeitura Municipal de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado peloPrefeito Municipal, senhorGetúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN; e do outro lado como CONTRATADA, DAVIO PEIXOTO DE VASCONSELOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 59.069.350/0001-57, com sede na RUA PAULIRIO TEIXEIRA, Nº41, CENTRO, VÁRZEA/RN neste ato, representada pelo Sr.DAVIO PEIXOTO DE VASCONCELOS, inscrito no CPF n°. 473.931.574-20, Residente e domiciliado na RUA PAULIRIO TEIXEIRA, 41, CENTRO, VÁRZEA/RN, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:

 

1.2 - DOS FUNDAMENTOS

A presente contratação encontra-se fundamentada na CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°. 007/2025, na forma do art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021.

 

CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO:

 

2.1 – DO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de jardinagem, paisagismo, manutenção de gramados e plantas (áreas internas e externas), limpeza de canteiros, plantio, remoção de folhas, resíduos e controle de praga das áreas verdes pertencentes à Prefeitura Municipal de Várzea, com utilização de ferramentas, insumos necessários.

 

CLAUSULA TERCEIRA DO PRAZO:

 

3.1 - O prazo de validade do presente contrato é de 03/02/2025 a 03/02/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei conforme art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, mediante assinatura de termos aditivos, havendo acordo entre as partes.

 

CLAUSULA - QUARTA DO VALOR:

4.1.O valor total previsto deste contrato é deR$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais).

 

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUNT	R$ VALOR UNIT.	R$ VALOR TOTAL
01	SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE GRAMADOS E PLANTAS (ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS), LIMPEZA DE CANTEIROS, PLANTIO, REMOÇÃO DE FOLHAS, RESÍDUOS E CONTROLE DE PRAGAS DAS ÁREAS VERDES PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA, COM UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS, INSUMOS NECESSÁRIOS.	MÊS	12	R$ 3.400,00	R$ 40.800,00

 

CLAUSULA QUINTA - PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:

 

5.1 Pela perfeita execução do objeto licitado, a Prefeitura Municipal de Várzea efetuará o pagamento dopreço proposto pela licitante vencedora, seguindo o estabelecido pela resolução nº. 032/2016 do TCE-RN e do Decreto Municipal nº. 015/2025 que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos em âmbito municipal, conforme segue abaixo.

( . . . )

Várzea/RN, 03 de fevereiro de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Constitucional

Prefeitura Municipal De Várzea

Contratante

 

DAVIO PEIXOTO DE VASCONCELOS

Representante Legal

Davio Peixoto De Vasconcelos

Contratada

 

TESTEMUNHAS: 

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ASSINATURA:

CPF: 

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ASSINATURA:

CPF:

Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:0CAA0B09

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/02/2025. Edição 3471
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