GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº 003 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR O SENHOR EDENILSON TEIXEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, que lhes confere nos termos da Lei Orgânica Municipal, combinado com o artigo 16, Incisos I, VIII, XIV e XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal. RESOLVE:
Art.1º. Nomear, o Senhor EDENILSON TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº 118.XXX.XXXX-59, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de CONTROLADOR GERAL, lotado na Câmara Municipal. Parágrafo Único – A nomeação de que trata o presente artigo é de livre exoneração.
Art.2º. As despesas decorrentes da presente nomeação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias deste Poder Legislativo.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo aos seus efeitos legais em 01 de novembro de 2024 de 2024, revogada as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GP, Vila Flor/RN, em 11 de novembro de 2024.
GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO
Vereador Presidente
Publicado por: GERALDO FELIPE DE OLIVEIRA NETO Código Identificador: 71103552 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 12/11/2024. EDIÇÃO 2028. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.bR
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