domingo, 3 de novembro de 2024

3 DE NOVEMBRO É DIA DE CELEBRAR O DIA DA INSTITUIÇÃO DO DIREITO AO VOTO DA MULHER NO BRASIL


Até o ano de 1930, as brasileiras não podiam participar do processo democrático. O voto para elas foi instituído pelo presidente Getúlio Vargas. No entanto, apenas em fevereiro de 1932, o voto feminino foi promulgado.

Mesmo com a aprovação, as mulheres possuíam diversas restrições para votar. Naquele momento da história do nosso país, o código provisório permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.

Foi no ano de 1934, que o Código Eleitoral eliminou essas ressalvas. No entanto, não tornava obrigatório o voto feminino. A obrigatoriedade para o voto das mulheres só ocorreu em 1946.

PRIMEIRO VOTO FEMININO FOI NO RN

Celina Guimarães Vianna, foi a primeira mulher a votar no Brasil. A professora do Rio Grande do Norte pode votar antes mesmo do Código Eleitoral prever o direito. 

Em 1927, assim que foi aprovada uma lei estadual que estabelecia a não distinção de sexo para o exercício do voto, Celina fez uma petição para que seu nome fosse incluído na lista de eleitores do estado. Ao receber um parecer favorável, ela apelou ao presidente do Senado Federal para que todas as mulheres tivessem o mesmo direito.

Celina não foi apenas a primeira eleitora do Brasil, como também pioneira na América Latina. Um ano depois, Luíza Alzira Soriano Teixeira se tornou a primeira prefeita eleita no Brasil e na América Latina. 

PRIMEIRA PREFEITA ELEITA FOI NO RN


Ela venceu o pleito para a prefeitura de Lajes, cidade do interior do Rio Grande do Norte, com 60% dos votos. Com a Revolução de 1930, Alzira perdeu o mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas.


No dia 8 de setembro daquele ano, o jornal The New York Times dedicou espaço a uma notícia inusitada sobre o Brasil. 

Numa época em que as mulheres brasileiras sequer tinham direito ao voto e política era assunto exclusivo do universo masculino, a jovem Alzira Soriano, de 32 anos, não apenas votou como disputou e venceu as eleições municipais daquele ano em Lajes, um pequeno município no interior do Rio Grande Norte. 

A notícia, publicada na página 9 do jornal norte-americano, chamava a atenção para o fato de Alzira ser a primeira mulher eleita prefeita em um país que ainda não havia permitido o sufrágio feminino - o que só aconteceria quatro anos depois, após a promulgação do Código Eleitoral de 1932 pelo presidente Getúlio Vargas.

Somente com a redemocratização, em 1945, ela retornou à vida pública, como vereadora do município onde nasceu. Elegeu-se por mais duas vezes consecutivas e presidiu a Câmara de Vereadores mais de uma vez.

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