Nas redes sociais está sendo veiculada uma nota emitida pelo Vereador Jerryvaldo Luiz, a qual tem relação com uma postagem do Blog Olhar Atento, cujo título é "MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA-RN AMANHECE SEM PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL" pelas redes sociais e aplicativos de conversa.
Deste modo, nada mais justo que publica-la e refletir:
"A CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA TEM PRESIDENTE ATÉ 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E ELE SE CHAMA JERRYVALDO LUIZ DE ALMEIDA FIGUEIREDO.
Os mandatos de vereadores são de 4 anos, e pelo regimento interno e a lei orgânica do município de Afonso Bezerra, o mandato do presidente no primeiro biênio vai até o dia 15 de fevereiro de 2019, data que será realizada a eleição para o segundo biênio.
O presidente Jerryvaldo Almeida, cumprindo a lei orgânica e o regimento, nomeou no dia 10 de dezembro de 2018, publicado em diário oficial, uma comissão de 3 vereadores, que irão auxilia-lo nesses 45 dias. Os vereadores são Antonio Carlos Ciriaco(vereador mais idoso), Aldenor Bezerra da Costa(representante da situação) e Sérgio Bandeira de Melo(representante da oposição).
Os trabalhos da câmara vão continuar de maneira imparcial, transparente e acima de tudo, respeitando a lei orgânica e o nosso regimento. A câmara de Afonso Bezerra não precisa ser salva, basta apenas cumprir o que manda a lei orgânica e o nosso regimento, que é, para os que não tem conhecimento, o que está sendo feito.
Quero esclarecer a todos, que os atos da câmara municipal estão amparados legalmente pela lei orgânica do município, pelo regimento interno da câmara, por decisão do juiz da comarca de angicos que reconheceu a licitude do ato do atual presidente em designar eleição pra 15 de fevereiro de 2019, da decisão do Tribunal de Justiça do RN, que negou mais uma vez o pedido feito pela vereadora Egina, reconhecendo, mais uma vez, a licitude do ato praticado pelo presidente em exercício, conforme pareceres que estão à disposição de todos, na câmara municipal de Afonso Bezerra, e publicados no Diário Oficial do Tribunal de Justiça.
Att.: Jerryvaldo Luiz de Almeida Figueiredo
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
COMISSÃO AUXILIAR:
Aldenor Bezerra da costa
Antônio Carlos Ciriaco
Sérgio Bandeira de Melo"
VAMOS A REFLEXÃO
Acontece que o Sr. Vereador Jerryvaldo Luiz parece não lembrar do termo de posse que assinou em 28/05/2018 na sede da Câmara Municipal de Afonso Bezerra, no qual consta a data de validade de seu mandato como Presidente daquela casa.
Transcrevemos abaixo o conteúdo do termo de posse, o qual foi publicado no Diário Oficial dos Municípios por ele mesmo:
ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
TERMO DE POSSE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR JERRYVALDO LUIZ DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de
maio do ano de dois mil e dezoito, as 19:30 na sala de reuniões Plenário
Maria Lourdes Bezerra - Câmara Municipal de Afonso Bezerra/RN, sito a
Rua Travessa Praça Cívica 09 de Junho, nº 29 – Centro, Afonso
Bezerra/RN, realizou-se o Ato de Posse do Presidente eleito para o
mandato período de 28 de maio até 31 de dezembro do ano corrente.
Mediante ao cumprimento a ordem Judicial desta Augusta Casa Legislativa,
tendo como Presidente eleito por unanimidade o vereador JERRYVALDO LUIZ
DE ALMDEIDA FIGUEIREDO. E para constar o Senhor Presidente determinou
que se lavrasse o presente ‘’ Termo de Posse’’, que depois de lido, será
assinado pelo presidente e pelos demais membros da mesa diretora.
Afonso Bezerra/RN, em 28 de Maio de 2018.
VEREADOR JERRYVALDO LUIZ DE ALMEIDA FIGUEIREDO
Presidente
VEREADORA EGINA SOUZA XAVIER PACHÁ QUINTELA
Vice- Presidente
VEREADORA MONARA LEILA OLIVEIRA DA CUNHA MACEDO
1º Secretario
VEREADOR ANTONIO CARLOS CIRIACO
2º Secretario
Publicado por:
Jerryvaldo Luiz de Almeida Figueiredo
Código Identificador:A6078392
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/06/2018. Edição 1780
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
CONCLUSÃO
Diante de tudo, a conclusão é que a CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA ESTÁ SEM PRESIDENTE, SEM VICE-PRESIDENTE, SEM 1º SECRETÁRIO, SEM 2º SECRETÁRIO, OU SEJA, SEM MESA DIRETORA.
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