CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU DEFINE SUAS COMISSÕES TEMÁTICAS PARA 2015

Nesta 3° sessão parlamentar do ano, o tema mais discutido foi a formação das Comissões Temáticas da Casa. Apesar de ser o mais discutido, foi aprovado por unanimidade, ficando todos os vereadores satisfeitos nas Comissões aos quais foram designados.

E o que são as Comissões ?

São órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno da Casa e constituídos de Vereadores, com a finalidade de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas à Câmara.

Com relação a determinadas proposições ou projetos, essas Comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado ao Plenário.

Com relação a outras proposições elas decidem, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passarem elas pelo Plenário da Casa. 

Na ação fiscalizadora, as Comissões atuam como mecanismos de controle dos programas e projetos executados ou em execução, a cargo do Poder Executivo. 

A composição parlamentar desses órgãos técnicos é renovada a cada ano ou sessão legislativa.

Essas Comissões perduram enquanto constarem do Regimento Interno. São elas:

FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Presidente: Josieidy Veras
Relator: Verônica Senra
Membro: Janete Paiva

JUSTIÇA E REDAÇÃO

Presidente: Janete Paiva
Relator: Alexandre Elói
Membro: Márcio Freire

URBANISMO E INFRAESTRUTURA

Presidente: Joelmo Teles
Relator: Alexandre Elói
Membro: Márcio Freire

EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Presidente: Jean Nerino
Relator: Verônica Senra
Membro: Janiel Lima