DEMITIDOS DE ONG FAZEM PROTESTOS NAS RUAS

Deu ali na Tribuna do Norte:

Funcionários terceirizados da organização não governamental Ativa, que presta serviço a Secretaria Municipal de Trabalho e de Assistência Social (Semtas), se reúnem na manhã desta terça-feira, a partir das 9h, em protesto contra a demissão coletiva dos 155 servidores que assistiam às três Casas de Passagem de Natal. Revoltados com a maneira como foram dispensados do trabalho, os funcionários já haviam se mobilizado na manhã de ontem à frente da sede da ONG Ativa, na rua Assu. A TRIBUNA DO NORTE conseguiu conversar com Maria Marinalva Gama da Cruz, de 56 anos, que havia assumido, recentemente, a coordenação da Casa de Passagem 3.

"Fomos expulsos das casas de passagem debaixo de gritos e sob a pressão da Guarda Municipal e Polícia Militar. Particularmente, me senti pior que um bandido, porque nem mesmo direito de resposta eu tive", alegou a funcionária da Ativa. Segundo ela, o último pagamento ocorreu apenas no passado mês de setembro. "Desde então não recebemos mais o repasse. Era para termos recebido no dia 12".

Francisco Rodrigues Neto, ex-presidente da ONG Ativa, deixou o cargo no último dia 13 de outubro, após a demissão coletiva dos servidores das Casas de Passagem. "Estou de luto. Após dois anos no cargo de presidente da ONG Ativa presenciei a arbitrariedade e a intolerância de um secretário municipal irresponsável. Hoje os funcionários da Ativa nas casas de passagem são removidos sem aviso prévio. Amanhã, onde pode acontecer a "expulsão"?", questionou. Segundo ele, todos os outros segmentos da Semtas que são atendidos pela ONG Ativa receberam os pagamentos referentes ao mês de setembro. Apenas as casas de passagem ficaram com o pagamento pendente. 

Após tentativas frustradas, a reportagem não conseguiu conversar com o novo presidente da ONG Ativa, Bruno Anderson da Costa. Rodrigues Neto adiantou apenas que, antes da demissão dos 155 terceirizados, 800 funcionários formavam a lista de funcionários da ONG Ativa.

Em contato com a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), a assessoria de imprensa do órgão explicou como ocorreu o processo de substituição dos serviços prestados pela ONG Ativa. Segundo a assessoria, um processo licitatório foi aberto no passado mês de maio para que novas empresas concorressem para a gestão das três Casas de Passagem de Natal. Como foi deserto, e nem mesmo a ONG Ativa concorreu por falta de documentos "legalizados", a Semtas assinou um convênio com o Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS), que assumiu os postos que anteriormente pertenciam aos funcionárias da Ativa.

Segundo a assessoria, 21 dos 155 funcionários demitidos das Casas de Passagem concorreram ao processo seletivo para a prestação do serviço nas Casas de Passagem e permaneceram nas mesmas funções que já assumiam anteriormente, sendo que agora recebem os pagamentos através da NDS. Quem não realizou o processo seletivo, automaticamente foi desligado da função. A NDS assume a gestão das Casas de Passagem até o dia 31 de dezembro.

A assessoria ressaltou ainda que cumpre um termo de ajustamento de conduta do Ministério Público Estadual que, desde 2009, solicitou a assinatura de convênios com outras prestadoras de serviço, visto que apenas a ONG Ativa era responsável pelos mais de 50 serviços existentes na Semtas. A ONG Ativa permanece prestando serviço a Semtas e recebe mensalmente R$905 mil da prefeitura.