PREFEITURA DE VARZEA FAZ CONTRATO DE CARRO-PIPA COM ESTIMATIVA DE 388 MIL REAIS

 

CONTRATO Nº. 003/2025.

 

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN E A EMPRESA JS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJNº. 01.635.950/0001-55. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E LEI FEDERAL. 14.770/23.

 

Pelo Presente instrumento, sendo de um lado comoCONTRATANTE, aPrefeitura Municipal de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado peloPrefeito Municipal,Senhor. Getúlio Luciano Ribeiro, inscrito no CPF (MF) sob o nº 188.309.604-97, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado na Fazenda Várzea, Zona Rural, Várzea/RN e do outro lado como CONTRATADA JS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJNº. 01.635.950/0001-55, com sede na RUA GILSON DE SOUZA, 10, LOJA 01, CENTRO, SERRINHA/RN, neste ato, representada pelo Sr. JOÃO PAULO SOTO DE ARAÚJO, Inscrito no CPF: 123.458.894-38, resolvem celebrar o presente instrumento, com fundamento na Lei nº. Lei Federal. 14.770/23 e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

 

CLÁUSULA I - DO OBJETO:

1.1- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA.

 

CLAUSULA II - DO PRAZO DE VIGENCIA:

2.1. O prazo de vigência será de 21/02/2025 até 21/02/2026, podendo ser prorrogado na forma da lei conforme art. 107, da Lei 14.133/2021, mediante assinatura de termos aditivos, havendo acordo entre as partes.

 

CLAUSULA III- DO VALOR:

3.1. O presente contrato tem por estimativo total R$ 388.000,00 (Trezentos e oitenta e oito mil reais).

( . . . )

CLÁUSULA XV - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

15.1.O presente contrato poderá ser rescindido com fulcro no que preceitua a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores.

15.2. - Processo nº. 055/2025, Adesão nº. 02/2025, decorrente da ARP n°. 057/2024, do Município de PASSA E FICA/RN, fazem parte integrante e inseparável do presente instrumento contratual.

14.3 Fica eleito o Fórum da Comarca de Santo Antônio/RN, com expressa renúncia de qualquer outro ainda que mais privilegiado, para todo e qualquer procedimento judicial decorrente deste contrato.

E por estarem assim ajustados, combinados e contratados, as partes formam o presente termo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, o que fazem na presença das testemunhas abaixo assinadas, que a tudo presenciaram.

 

Várzea - RN, em 21 de fevereiro de 2025.

 

GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO

Prefeito Municipal

Contratante

 

JOÃO PAULO SOTO DE ARAÚJO

Representante Legal

JS Locações E Serviços LTDA

Contratada

 

TESTEMUNHAS:

 

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Nome:

CPF:

 

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Nome:

CPF:

Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:EC186709

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/03/2025. Edição 3492
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