PROMOTOR DA COMARCA DE GOIANINHA IRÁ CUMULAR TITULARIDADE COM A COMARCA DE NOVA CRUZ

PORTARIA Nº 137/2025 - PGJ/RN

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR-TE, EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do artigo 22, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, DOE de 10/02/1996, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 820/2024-PGJ/RN, de 20/06/2024, DOE de 21/06/2024, RESOLVE designar o Bel. DANIEL FERNANDES DE MELO LIMA, matrícula nº 199.644-4, 1º Promotor de Justiça de Goianinha, a fim de exercer, cumulativamente, o cargo de 2º Promotor de Justiça de Nova Cruz, a partir de 13/02/2025, até ulterior deliberação, durante o afastamento do titular, o Bel. José Roberto Torres da Silva Ba-tista, matrícula nº 199.637-1.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal, 13 de fevereiro de 2025.

GIOVANNI ROSADO DIOGENES PAIVA

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, EM SUBSTITUIÇÃO