MUNICIPIO DE PASSAGEM CONTRATA EMPRESA PARA APOIO OPERACIONAL NO RAMO DA ASSISTENCIA SOCIAL POR 39 MIL REAIS

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

PROCESSO Nº 9/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 000009/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADO: OTAVIO CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA

CNPJ: 18.818.928/0001-43

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Apoio Operacional, Administrativo, Assessoria e Consultoria à Gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Técnicos, Controle Social, CadÚnico, Programa Bolsa Família, Criança Feliz, Proteção Social Básica, na alimentação, acompanhamento e monitoramento das informações necessárias aos aplicativos de todos os serviços e Programas e Projetos do SUAS, além de orientações no Planejamento, Execução dos Recursos e Prestação de Contas para atendimento das necessidades do município de Passagem/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA: De 14 de janeiro de 2025 à 14 de janeiro de 2026.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.002 Fundo Municipal de Assistência Social; AÇÃO: 2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social; NATUREZA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III “c”, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 14 de janeiro de 2025

 

ASSINAM PELAS PARTES:

 

CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo

CONTRATADA:Otavio Carlos Antunes de Oliveira

Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:FFC7B7CE

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2025. Edição 3476
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