PREFEITO VALDENICIO COSTA NOMEIA OS ORGANIZADORES DA 5º CONFERÊNCIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE EM TIBAU DO SUL

 

PORTARIA Nº 167/2025 – GP/GMTS

Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente de Tibau do Sul/RN.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear a Comissão Organizadora da Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, com o objetivo de planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas à realização da conferência, em consonância com os objetivos e diretrizes estabelecidos.

 

Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

I - Representantes do Poder Público Municipal.

Mateus Tomaz Freitas Silva;

Katarine Maria Freire Diesel;

Isabel Ferreira Galvão;

Daniel Marinho Ferreira;

Andressa Munarim Tofarelli dos Santos;

Felipe da Silva Teixeira;

Sofia Katarine de Freitas Valdivino;

Wilaneide Da Silva Campos. 

II - Representantes da Sociedade Civil.

Eduardo Henrique Soares Moreira Lima – Fundação Projeto Tamar.

 

Art. 3° São competências dos membros da Comissão:

a) Elaborar o documento-base interno e outros documentos necessários;

b) Organizar e executar a dinâmica dos eixos temáticos da conferência;

c) Planejar e executar a logística necessária para a realização do evento;

d) Promover a divulgação e mobilização da sociedade para participar da conferência;

e) Sistematizar as propostas apresentadas e enviar o relatório contendo as propostas priorizadas, bem como as informações da delegação municipal para a Comissão Organizadora Estadual;

f) Planejar e organizar todas as etapas da conferência e outras atribuições que forem necessárias.

 

Art. 4º Os casos omissos e as situações não previstas nesta portaria serão resolvidos pela Comissão Organizadora.

 

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

 

Tibau do Sul/RN, 20 de janeiro de 2025.

 

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN

 

Publicado por:
Fernanda R. Galvão da Silva
Código Identificador:86CEE379

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/01/2025. Edição 3459
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