PREFEITO VALDENICIO COSTA NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TIBAU DO SUL

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros da COMPDEC no Município de Tibau do Sul/RN.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, inciso VI, da Lei Federal de nº. 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC);

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal de n°. 692, de 15 de dezembro de 2020, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Tibau do Sul/RN,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Tibau do Sul/RN, abaixo relacionados.

I – Mateus Tomaz Freitas Silva – Coordenador;

II – Gustavo Macena Marinho – Secretário;

III – José Vicente Ferreira Marinho Filho - Setor Técnico;

IV – Thiago G. Bezerra Dos Santos - Setor Operacional.

 

Art. 2º Esta portaria retroage seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.

 

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

 

Tibau do Sul/RN, 14 de janeiro de 2025.

 

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA

Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN

 

Publicado por:
Fernanda R. Galvão da Silva
Código Identificador:EE37E058

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/01/2025. Edição 3455
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