PREFEITURA DE GOIANINHA FIRMA CONTRATO DE 550 MIL REAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOB O RIO JACU

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DO CONTRATO – Nº 184/2024

ORIGEM: Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024/PMG. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goianinha/RN.

CONTRATADO: RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.385.475/0001-95, contratação de empresa de engenharia para a construção de passagem molhada sob o rio de jacu com pavimentação na zona rural do município de Goianinha/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 550.022,99 (quinhentos e cinquenta mil e vinte e dois reais e noventa e nove centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 6 da lei 14.133/21.

Unidade Orçamentária 05.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura

Ação 1.020 – Construção e reforma de Passagem Molhada

Natureza da despesa 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos 17200000- Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

15000000- Recursos não Vinculados de Impostos

17063110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

DATA DA ASSINATURA: 03/12/2024

Prazo de execução 120 (cento e vinte), a contar da ordem de serviços.

Vigência do contrato será por 12 (doze) meses

 

HOSANIRA GALVÃO

Prefeitura Municipal

Contratante

 

RD CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO E LTDA,

CNPJ nº 13.385.475/0001-95

Contratado

 

Publicado por:
Daniel Anselmo Soares
Código Identificador:A1FC90AD

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/12/2024. Edição 3427
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