REFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022
CNPJ: 08.354.383/0001-08
CONTRATADO: L R FREIRE - ME
CNPJ: 08.354.383/0001-08
INSTRUMENTO VINCULANTE: Contrato Administrativo nº 018/2022
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos com/sem motorista para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Montanhas/RN.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Inserção da seguinte dotação orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.002 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB-FUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; AÇÃO: 2041 - Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC; NATUREZA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde; REGIÃO: 0001 – Montanhas.
FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021.
Montanhas/RN, 05 de dezembro de 2024.
MANUEL GUSTAVO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Domingos José de Araújo Neto
Código Identificador:6DA30887
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/12/2024. Edição 3429
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