PORTARIA Nº 078/2024
INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, A QUAL TEM POR OBJETIVO SE INTEIRAR ACERCA DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BEM COMO PREPARAR OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EXPEDIDOS IMEDIATAMENTE APÓS A POSSE DO GESTOR ELEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VÁRZEA, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º- Instituir a COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, Equipe que terá como finalidade coordenar os trabalhos relacionados à transição governamental, entre a atual gestão ATUAL, e o Prefeito eleito na eleição MUNICIPAL DE 2024.
Art. 2º - As Equipes compostas, atenderam todos os requisitos constantes na Resolução nº 034/2016 – TCE.
Art. 3º - ACOMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, será assim constituída:
I – Representantes da Atual Gestão:
a) Na área Contábil (Coordenadora)
Maria de Fatima Xavier de Andrade - CPF 000.616.404-84
b) Na área de Administração/RH e Transportes
Adilson Pereira de Souza – CPF 060.263.848-80
c) Na área de Educação
Riselda Ferreira de Queiroz Oliveira - CPF 009.223.014-84
d) Na área de Finanças
Walker Florencio da Costa – CPF 785.954.524-15
e) Na área Jurídica
João Elídio Costa Duarte de Almeida – CPF 034.442.164-32
f) Na área da Saúde
Danielle Alessandra Cordeiro dos Santos Vasconcelos -CPF 050.179.304-69
g) Na área da Licitação
Petriana Leonay da Silva -CPF 707.448.834-82
h) Na área de Obras/Engenharia
Maria Helena Bezerra de Oliveira Silva – CPF 072.132.994-25
i) Na área da Assistência
Ana Maria Silva – CPF 054.676.854-73
j) Na área da Controladoria
Marinalva Trajano de Lima – CPF 912.500.484-00
II – Representantes do Prefeito Eleito:
Josilane Alexandre Marques da Silva – CPF 066.146.444-08 (coordenação);
Carlos Adriano Ribeiro da Silva – CPF 041.217.894-07 (Educação);
Wallace Silva de Araujo – CPF 013.824.904-02 (jurídico);
André Batista da Silva – CPF 016.847.474-30 (Saúde);
Paulo Jordão Alexandre dos Santos - CPF: 113.747.764-40 (administração/RH );
Ari Carlos Soares Cruz- CPF: 034.430.114-11 (contabilidade/financeiro/fiscal);
Lidiane Oliveira de Carvalho – CPF 026.872.844-59 (Assistência);
Diego Avelino Ferreira – CPF:079.511.344-73 (Licitação)
Art. 4º - As atividades prestadas dos membros da COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, não serão remuneradas.
Art. 5º - As reuniões e encontros dos membros da Comissão de Transição se darão na Prefeitura Municipal de Várzea/RN.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se e cumpra-se.
Várzea/RN, em 23 de outubro de 2024.
PEDRO SALES BELO DA SILVA
Prefeito Constitucional de Várzea/RN
Publicado por:
Aparecida de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:F3745722
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2024. Edição 3400
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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