adoção de medidas para evitar fraudes nas ações judiciais de home care foi o tema da reunião, realizada na Justiça Federal no Rio Grande do Norte, entre magistrados e representantes da Secretaria Estadual de Saúde Pública.
A questão da internação domiciliar será abordada em uma Nota Técnica do Centro Local de Inteligência da JFRN, colegiado onde são debatidas estratégias para tratamento adequado de demandas repetitivas, com proposição de sugestões de procedimentos para uniformização da atuação dos magistrados da Seção Judiciária nas situações analisadas.
A reunião com a Sesap contou com a presença das Juízas Federais Sophia Nóbrega e Gisele Leite, relatoras da temática no Centro Local de Inteligência, bem como do Juiz Federal Francisco Glauber, magistrado de ligação para Demandas de Saúde.
Fonte: JFRN
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