MUNICIPIO DE VARZEA COMPRARÁ ATÉ 21 MIL REAIS EM TABLETS

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
CONTRATO Nº. 023/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2024

 

CONTRATO Nº. 023/2024

 

EMENTA: TERMO DE CONTRATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TABLETS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA/R. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI Nº 14.133/21.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS PARTES E FUNDAMENTOS

 

- DA CONTRATANTE E CONTRATADA:

 

Pelo Presente instrumento, sendo de um lado comoCONTRATANTE, aPrefeitura Municipal de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Rua Coronel Felipe Jorge, nº 20, Centro, Várzea-RN, CEP: 59185-000, neste ato representado peloPrefeito Municipal, senhorPedro Sales Belo da Silva, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº393.253.264-34e RG nº963.662-SSP/RN, residente e domiciliada na Rua Claudino do Rego, 33 – Centro – Várzea/RN; e do outro lado como CONTRATADA, ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 40.290.899/0001-49 com sede na RUA CAMPO AZUL, 135, CAJUPIRANGA, PARNAMIRIM/RN, neste ato, representada pelo Sr.ADRIANO DE ALEXANDRIA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n°. 066.823..034-75, Residente e domiciliado na RUA ANA GOMES DO REGO, VÁRZEA-RN, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:

 

1.2 - DOS FUNDAMENTOS

A presente contratação encontra-se fundamentada na CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N°. 023/2024, na forma do Art. 75, inciso II, Alínea “a” da Lei Federal n°. 14.133/2021, e suas posteriores alterações.

 

CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO:

 

2.1 – DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TABLETS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE VÁRZEA/RN.

 

CLAUSULA TERCEIRA DO PRAZO:

 

3.1 - O prazo de validade do presente contrato é de 18/07/2024 a 31/12/2024, podendo ser prorrogado na forma da lei conforme art. 107, da Lei 14.133/2021, mediante assinatura de termos aditivos, havendo acordo entre as partes.

 

CLAUSULA - QUARTA DO VALOR:

4.1.O valor total previsto deste contrato é deR$ 21.780,00 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS).

FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA (diariomunicipal.com.br)