EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2024
CNPJ: 08.162.687/0001-73
EMPRESA CONTRATADA: POLLYANNA COSTA DE LIMA, inscrita no CPF sob nº 051.002.044-51.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 54/2024
CONTRATO N° 13/2024
OBJETO: Contratação direta visando a locação de imóvel para funcionamento do distrito indígena no município de Goianinha/RN.
Valor da Contratação: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação: Unidade Orçamentária 07.001 – Secretaria Municipal Educação
Ação 2047– Manutencao do Ensino Fundamental
Natureza da despesa 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Ação 2065– Manutencao do Ensino Infantil - CRECHE
Natureza da despesa 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação 2066– Manut.do Ensino Infantil - PRE-ESCOLAR
Natureza da despesa 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Ação 2077– Programa de Apoio Aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos -PEJA
Natureza da despesa 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recursos 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Assinado: 01 de fevereiro de 2024
Vigência: 12 meses.
*Republicado por incorreção
HOSANIRA GALVÃO
CPF: 721.028.454-00
Prefeita Municipal
Contratante
POLLYANNA COSTA DE LIMA
CPF sob nº 051.002.044-51.
Contratado
Publicado por:
Daniel Anselmo Soares
Código Identificador:F1A35DB5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2024. Edição 3243
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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