MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO FAZ CONTRATO DE 36 MIL PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA EDUCAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 0913001/2023

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN E A EMPRESA R SUASSUNA CARNEIRO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 119/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.351.819/0001-05.

CONTRATADO: R SUASSUNA CARNEIRO, inscrita no CNPJ nº 23.930.298/0001-34, com sede na Rua Prefeito Jose Absalao Tinoco, 26, Bairro da Saudade, Serra Caiada/RN – CEP: 59.245-000.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoramento técnico na área de educação, necessária à administração pública municipal do município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 042/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão:........................................................ 02 – Poder Executivo

Unidade Orçamentária:........................... 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Função:..................................................... 12 EDUCAÇÃO

Subfunção:............................................... 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Prgrama:................................................ 0008 GESTÃO EDUCACIONAL

Ação:........................................................ 2046 MANUTENÇÃO DO QSE

Natureza da Despesa: .....................3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso:.................................. 15500000 – Transferência do Salário-Educação

VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 13/09/2023 até 12/09/2024, com sua eficácia a partir da data da publicação em Diário Oficial.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021, com as alterações posteriores.

Caiçara do Rio do Vento/RN, 13 de setembro de 2023.

SIGNATÁRIOS:

ARNALDO ACIOLE DE LIMA

PREFEITO CONSTITUCIONAL

R SUASSUNA CARNEIRO

CONTRATADA

Publicado por:

Marcelly Kaliny Vicente Rafael

Código Identificador:34F34160

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/09/2023. Edição 3118

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