MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA FAZ CONTRATO PARA COMPRA DE QUASE 1 MILHÃO E MEIO DE REAIS EM CESTAS BÁSICAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 76/2023

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 76/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP

PROCESSO Nº 1126/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

CONTRATADA: J DE MOURA VALE - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.205.406/0001-27, sediada a Avenida Miguel Castro – 2003 – Bairro Nazaré – Natal/RN - CEP 59.062-000 – E-mail: jdemouravale@hotmail.com – Fone (84) 3213-3776, neste ato, representada pelo Sr. Diego Silva de Souza, brasileiro, casado, gerente, inscrito no CPF: 065.078.764-10 e RG: 002.476.672-SSP-RN.

OBJETO: Formação de Registro de Preços - Contratação de empresa para fornecimento futura e de cestas básicas destinadas a distribuição gratuita da população carente do município de Afonso bezerra/RN, de acordo com a lei Nº 751/2023 (ALIMENTA CIDADÃO).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.427.880,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Sete Mil, Oitocentos e Oitenta Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGAO: 04 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0022 – GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJ./ATIV: 2107 – PROGRAMA ALIMENTA CIDADÃO

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 17040000 – Transferencia da união Referente a Royalties do Petróleo e Gás natural.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO

VIGÊNCIA: VALIDADE 12 MESES – INICIO: 22.08.2023. TERMINO: 21.08.2024.

Gestor:

JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO –

CPF Nº 737.***.***-04

Representante:

DIEGO SILVA DE SOUZA,

CPF Nº 065.***.***-10,

Pela Contratada.

Afonso Bezerra-RN, em 22 de Agosto de 2023.

Publicado por:

Fábio Francisco Viana

Código Identificador:697F24E2

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 18/09/2023. Edição 3120

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