Comarca de Goianinha atinge meta de zerar os processos conclusos há mais de 100 dias
A Comarca de Goianinha, sob a responsabilidade dos juízes Mark Clark Santiago Andrade e Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, atingiu a meta de zerar os processos conclusos há mais de 100 dias. Isso significa que todos os processos que estavam sem movimentação há mais de 100 dias na Secretaria Unificada e nos gabinetes das 1ª e 2ª varas foram despachados, decididos ou sentenciados.
Segundo o juiz Mark Clark Santiago Andrade, o apoio da Presidência do TJRN e da Corregedoria-Geral de Justiça foi “fundamental para que pudéssemos alcançar esse resultado positivo”, afirma.
A atual gestão da comarca teve início em dezembro de 2022 e é responsável por criar e colocar em prática o Plano de Enfrentamento Conjunto do Problema, desenvolvido junto à Presidência do TJRN. Também foi efetivado o Plano de Gestão das unidades. Entre as ações do plano estão realização de mutirão de conciliação, manutenção de audiências de instrução e apoio de estagiários de pós-graduação em Direito.
No período de janeiro de 2023 até o início de julho foram baixados 2.019 processos, tendo sido distribuídos em igual período 1.050 processos, o que representa uma redução de 1.059 processos, uma média de 350 processos baixados por mês. Quando um processo judicial é baixado significa que ele foi retirado da pauta de julgamento, seja porque já foi concluído e não há mais etapas a serem cumpridas, seja porque foi transferido para outra jurisdição ou tribunal.
A Comarca de Goianinha conta, atualmente, com um acervo de 9.935 processos, sendo que 5.520 tramitam junto à 1ª Vara e 4.415 junto à 2ª Vara.
Melhorias estruturantes
A realização de obras que melhoraram o prédio também contribuiu para o aumento da produtividade. A Presidência do TJRN investiu na reabertura do salão do júri, criou o gabinete da 1ª Vara, a sala para oficiais de justiça e de conciliação e implementou outras alterações e reformas que otimizaram as condições de trabalho da comarca, que é formada por três oficiais de justiça e mais seis servidores.
Agora, a comarca estabeleceu que o desafio é baixar o tempo de conclusão para 60 dias ou menos, impedindo que os processos voltem a ficar paralisados por mais 100 dias. “Toda a equipe está empenhada em zerar os processos parados também na Secretaria Unificada. Só tenho a agradecer à assessoria e aos demais servidores pelo trabalho revertido em excelentes resultados”, disse o juiz, que assumiu a titularidade da unidade em 23 de fevereiro de 2023.
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