PRESIDENTE DA CÂMARA DE PEDRO VELHO AUTORIZA REFORMA NA FACHADA E GALERIA LEGISLATIVA POR 33 MIL REAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 

A Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo nº 01060001/2023, na modalidade dispensa sob o número 017/2023. 

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO 

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para realizar a confecção de Fachada e Galeria Legislativa junto a Câmara Municipal de Vereadores de Pedro Velho/RN 

CONTRATADA: 50.217.370 ADRIANO ALMEIDA DA SILVA CNPJ: 50.217.370/0001-53 

VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) 

VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:01.001 - CÂMARA MUNICIPAL Ação: 2001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL Função: 01 - LEGISLATIVA Sub-Função: 031 - AÇÃO LEGISLATIVA Programa: 0081 - FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO Natureza: 3.3.90.39 – OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos Região: 0001 - Pedro Velho 

FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal 14.133/21 de 01 de Abril de 2021 

Pedro Velho/RN, 01 de Junho de 2023 

FRANCISCO GOMES DA SILVA - 

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO 

50.217.370 

ADRIANO ALMEIDA DA SILVA – 

ADRIANO ALMEIDA DA SILVA :

100.828.974-41 

Publicado por: Francisco Gomes da Silva Código Identificador: 37106258 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 28/06/2023. EDIÇÃO 1681. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br