segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

PREFEITO VALDENICIO COSTA NOMEOU OS NOVOS INTEGRANTES DO CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE TIBAU DO SUL


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2023 – GP/GMTS

Dispõe sobre a nomeação dos membros compositores do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- CONDEMA de Tibau do Sul/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil,

CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 383 de 31 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e o Código do Meio Ambiente do Município de Tibau do Sul;

CONSIDERANDO o Art. 175 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA;

CONSIDERANDO Os Arts. 1º e 2º do Edital 003/2021 de convocação para nova composição do CONDEMA.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os representantes das Instituições, Entidades e Governo Municipal para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA de Tibau do Sul/RN.

Art. 2º. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, terá a seguinte composição:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E MOBILIDADE URBANA - SEMURBMO

Titular: Laira Roberta de Campos Sousas
Suplente: Isabel Ferreira Galvão

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO - SEMUT

Titular: Henrique Marinho Santana
Suplente: Thiago José Freire Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR

TItular: Gustavo Macena Marinho
Suplente: Gilmara Lúcia Barros Bezerra

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR

Titular: Lavoisyer Emerson Macena
Suplente: Sofia Katarine de Freitas Valdivino

Secretaria Municipal de SAÚDE - SMS

Titular: Marcos Antônio José Teixeira
Suplente: Lianna Kelly Souza Aguiar

CÂMARA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

Titular: Adaebson Santos da Silva
Suplente: Antônio Henrique Lopes Rodrigues

REPRESENTANTE DOS PRESTADORES AUTÔNOMOS DE SERVIÇOS AO TURISMO

Entidade: Associação dos Barraqueiros da Praia do Madeiro

Titular: Wellington Leandro Barbosa
Suplente: Diego Cesar Macena Camillo

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS

Entidade: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região

Titular: César Rebouças Rangel Júnior – corretor de imóveis

REPRESENTANTE DE ONGS

Entidade: Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul

Titular: Norma Lílian Fagundes de Lima
Suplente: Orquídea Abreu Marinho

REPRESENTANTE DOS EMPRESÁRIOS

Entidade: Associação dos Hoteleiros de Tibau do Sul e Pipa

Titular: Wanderson Louzada Borges
Suplente: Heloísa do Carmo Faria

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE E REGISTRE-SE.

Tibau do Sul/RN, 06 de janeiro de 2023.

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal de Tibau do Sul/RN

Publicado por: Fernanda R. Galvão da Silva  Código Identificador:9906E538 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/01/2023. Edição 2945 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/



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