Cidadania, serviços e a proximidade da Justiça com a população. É isso que o Justiça na Praça, do TJRN, se propôs a trazer em mais uma edição do programa, desta vez em Baía Formosa, município do litoral sul do estado. A programação de atendimentos à população ocorreu na sexta-feira (26). É a segunda vez que a iniciativa é realizado na cidade.
Na ocasião, o Tribunal de Justiça potiguar também realizou, durante todo o dia, 18 audiências de conciliação e 22 audiências admonitórias (nas quais a Justiça adverte o réu para não cometer novas infrações), a diretora do Foro de Canguarentama, da qual Baía Formosa é termo, Deonita Antunes expressou sua felicidade em participar do momento de cidadania. “O Justiça na Praça é um projeto maravilhoso que o Tribunal desenvolve em parceria com diversas instituições e o objetivo maior é aproximar a Justiça do jurisdicionado, estamos fazendo esse trabalho hoje com as audiências também”.
O magistrado Romero Piccoli, juiz coordenador do Justiça na Praça, reforçou que o programa é um marco onde ele chega. “Trazendo o programa para Baía Formosa, a gente traz a Justiça para o povo, o programa se consubstancia em audiências de conciliação, especificamente aqui vão haver audiências de instrução, a gente tem a presença de muitos serviços, é um marco da Justiça no município”.
Para ele, saindo de um momento de isolamento a população anseia muito pelo retorno desses atendimentos presenciais, dos mutirões, por isso ele avalia a edição como um sucesso, com a participação dos cidadãos.
Também estavam presentes a vice-presidente do TJRN e coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Poder Judiciário (NAPS), Zeneide Bezerra, e a juíza Fátima Soares, responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher (CE-Mulher), que fez um trabalho de conscientização com os presentes.
O evento foi realizado em parceria com a prefeitura e a câmara legislativa de Baía Formosa, além de outras instituições como Polícia Militar e Federal, Bombeiros, Tribunal Eleitoral, ITEP, OAB, Defensoria Pública e SEBRAE. Na praça central da cidade foram feitos atendimentos à população, com expedição de documentos de identidade e CPF, testes rápidos de Covid-19 e IST’s, vacinação diversa, exposição literária local, apresentações culturais e mostra de empreendedorismo e robótica de estudantes locais.
Para a prefeita de Baía Formosa, Camila Melo, “é muito importante envolver todas essas ações em um só lugar, atender todas as políticas públicas dando essa oportunidade para as pessoas conhecerem os serviços ofertados e serem atendidas. O Justiça na Praça é muito bom, estou muito emocionada em fazer parte disso, com essa parceria.”
Casamento comunitário
Encerrando o momento de cidadania, 52 casais participaram de um momento conjunto de casamento civil. A união coletiva, celebrada pela juíza Deonita Antunes, aconteceu no fim da tarde, encerrando o dia extenso de atividades.
Grávida de sete meses, Midiam Miranda, contou que já morava com seu noivo, Danilo Oliveira, e que decidiram aproveitar a oportunidade oferecida pelo Tribunal, que realizou os casamentos sem custos para os participantes. “É uma boa oportunidade para muita gente oficializar a situação que vive e muitas pessoas desejavam isso, só não tinham a chance”, comentou Midiam. “Já tinha pedido muitas vezes, mas respeitei o tempo dela”, brincou Danilo, comemorando a oportunidade de realizar a união civil.
Com casamento marcado para dezembro, o pernambucano Ademar Galvão, que mora a sete anos em Baía Formosa, surpreendeu sua noiva, Alaise Oliveira, com a oportunidade. “Ele me pegou de surpresa, fiquei sabendo a poucos dias”, disse a noiva. “A oportunidade apareceu e decidimos acelerar o processo”, comemorou Ademar.
A cerimônia contou com apresentações de música e dança de artistas locais, além de homenagens, tanto para a prefeita Camila Melo, quanto para a desembargadora Zeneide Bezerra.
“Eu estou sem palavras, muito emocionada, acho que o que temos feito pelo Judiciário tem um reflexo na sociedade, a gente tem conseguido a recepção do povo aos nossos projetos e isso só faz crescer o Judiciário”, comentou a desembargadora.
Fonte: TJRN
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