domingo, 12 de julho de 2020

GOVERNO DO ESTADO SEGUE DECRETO DA PREFEITURA DE NATAL E AUTORIZA ACOMPANHANTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM COMÉRCIO

Governo do Estado libera que pessoas com deficiência entrem com seus acompanhantes em estabelecimentos autorizados a funcionar na pandemia


Em anúncio feito pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais, o governo do estado também vai liberar a entrada de pessoas com deficiência com seus acompanhantes em estabelecimentos autorizados a funcionar na pandemia.

Segundo a governadora, o Decreto com a autorização será publicado ainda hoje em uma edição extraordinária do Diário Oficial.

De acordo com o anúncio feito por Fátima “a medida autoriza o acesso do(a) PCD com acompanhante ou atendente, levando em consideração o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e não afasta a responsabilização específica por infração ao Estatuto ou aos decretos de segurança sanitária”.







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