O salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), dos ministros do Executivo, dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos 594 deputados federais e senadores, e do procurador-geral da República, Paulo Gonçalves, será ajustado para R$ 46.366,19 a partir deste sábado, 1º de fevereiro.
Segundo o jornal Estadão, o aumento de 5,4% corresponde à última etapa de um reajuste escalonado aprovado pelo Congresso em 2022, no final do governo de Jair Bolsonaro (PL).
Esse valor estabelece o teto salarial do funcionalismo público, com base na remuneração dos ministros do STF. Na prática, há servidores que ganham acima desse valor devido a auxílios e gratificações diversas. Antes do reajuste, os salários eram de R$ 44.008,52.
O aumento foi aprovado durante a transição entre os governos de Bolsonaro e Lula, com pouca discussão no Congresso, próximo ao final do ano. Apenas os partidos PSOL e Novo se posicionaram contra os reajustes.
O aumento escalonado foi planejado para ocorrer em quatro etapas: janeiro e abril de 2023, fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. Ao longo de dois anos, os aumentos para os membros da cúpula dos Três Poderes variaram entre 18% e 50%, superando a inflação do período, que foi de 10,4%.
Os ministros do STF e o procurador-geral da República tiveram um aumento de 18%, passando de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19. Já deputados e senadores tiveram um reajuste de 37%, subindo de R$ 33.763,00 para o mesmo valor. Para o presidente, vice-presidente e ministros de Estado, o aumento foi de 50%, passando de R$ 30.934,70 para R$ 46.366,19.
O impacto fiscal exato do reajuste não foi divulgado pelo Ministério da Gestão e Inovação, que afirmou estar apurando os dados. Até a quarta-feira, 29, não havia informações sobre os valores. Em 2022, o Congresso estimou que o impacto seria de R$ 25 milhões para 2025, com R$ 20,2 milhões para a Câmara, R$ 3,5 milhões para o Senado e R$ 1,3 milhão para o Executivo.
Esse reajuste deverá reduzir pela metade a quantidade de servidores sujeitos ao abate-teto, mecanismo que limita os salários ao teto do funcionalismo.
Fonte: Agora RN
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