GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, no uso de suas atribuições legais, e do que lhe confere a Lei Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA NETO, portadora do CPF: 030.***.***-43, para exercer o Cargo/Função comissionada de Diretor de Recursos Humanos junto a Secretária de Administração e Finanças, ficando a partir da data deste instrumento vinculado a função.
Art. 2º O agente público ora nomeado exercerá suas funções e terá a remuneração na conformidade da Lei n° 421/2013 de 09 de setembro de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
JOSÉ JUNIOR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa
Código Identificador:C107545B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 10/01/2025. Edição 3452
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