PORTARIA 15/2025 – GAB
Pedro Velho/RN, 02 de janeiro de 2025.
Dispõe sobre a remoção/relotação dos servidores que menciona e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais. Considerando o que prescreve a Lei Municipal nº 361/2004, Regimento Jurídico dos Servidores Municipais do município de Pedro Velho/RN;
Considerando que a relotação e/ou remoção se constitui um instrumento inerente à prerrogativa de auto- organização do Poder Executivo, garantindo a eficiência do serviço público;
Considerando que a relotação e/ou remoção é um ato discricionário da Administração Pública e, assim sendo, atrelado à conveniência e à oportunidade;
Considerando que em prol do interesse do serviço público, a Administração Pública poderá movimentar seus servidores de uma unidade para outra, dentro dos órgãos pertencente a administração do município, sempre sobrepondo o interesse da coletividade à conveniência do servidor;
RESOLVE:
Art.1°. Relotar à servidora municipal ADRIANA JUVÊNCIO FONSECA, matricula 0000409, lotada na Secretaria de Assistência Social, para prestar seus serviços na sua função de origem na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.2°. Relotar à servidora municipal RENATA CAROLINE DE BEZERRIL OLIVEIRA, matricula 0000906, lotada na Secretaria de Assistência Social, para prestar seus serviços no Laboratório do Hospital e Maternidade Maria Carmo Bezerril Costa.
Art.3°. Relotar à servidora municipal ROSILENE CANDIDO DOS SANTOS CARNEIRO, matricula 0000560, lotada na Secretaria de Educação, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.4°. Relotar à servidora municipal FERNANDA ALISSE LEITE SOARES, matricula 0000826, lotada na Secretaria de Educação, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Saúde, mas especificamente no PSF DO CUITÉ.
Art.5°. Relotar à servidora municipal GERLANE DOS SANTOS VIEIRA, matricula 0000614, lotada na Secretaria de Educação, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Saúde, mas especificamente no PSF DE CARNAÚBA.
Art.6°. Relotar o servidor municipal JOSÉ EDUARDO LIMA DE FREITAS, matricula 0000827, lotada na Secretaria de Educação, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Saúde, mas especificamente no PSF DA RETA.
Art.7°. Relotar à servidora municipal MARIA LOSANGELA SOARES SILVA, matricula 0000631, lotada na Secretaria de Educação, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Saúde, mas especificamente no PSF CENTRO III, loteamento novo bairro.
Art.8°. Relotar à servidora municipal MARIA DE FATIMA BARBOSA PEIXOTO BEZERRIL, matricula 0000402, lotada na Secretaria de Educação, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Saúde, mas especificamente no PSF DO LOTEAMENTO.
Art.9°. Relotar o servidor municipal FLAVIO JOSÉ DE LEMOS, matricula 0000570, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Saúde, mas especificamente no Laboratório do Hospital Municipal Maria do Carmo Bezerril Costa.
Art.10°. Relotar o servidor municipal CARLOS ANTONIO DA SILVA ALMEIDA, matricula 0000192, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Saúde, mas especificamente no Hospital Municipal Maria do Carmo Bezerril Costa.
Art.11°. Relotar a servidora municipal JULIANA PAIVA DE MEDEIROS, matricula 0000192, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.12°. Relotar o servidor municipal CARLOS MAGNO COELHO ALVES, matricula 0000192, lotado na Escola Municipal Dr. José Targino, para exercer suas funções na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Leôncio, localizada no distrito de Carnaúba do Padre.
Art.13°. Relotar a servidora municipal, CELIA ELOI DE MEIRELES, matricula 0000 829, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, mas especificamente no PSF CENTRO I, localizado próximo ao terminal rodoviário.
Art.14°. Relotar a servidora municipal, LILIAN ARAUJO DE LIMA, matricula 0000 376, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde, mas especificamente no PSF CENTRO II (CASARÃO).
Art.15°. Relotar a servidora municipal, ANA KARLA DE MEDEIROS CORDEIRO, matricula 0000807, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art.16º – Os servidores relotados, deverão se apresentar aos novos locais de trabalho, no primeiro dia útil após a publicação desta portaria.
Art.17º. Fica revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
02 de janeiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
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