ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024
Pela presente Ata de Registro de Preços (ARP), de um lado A PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.294.688/0001-71, sede da prefeitura praça cívica 09 de junho, nº 37, Centro, CEP nº 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, neste ato representado por seu Prefeito Constitucional, Sr.João Batista da Cunha Neto, CPF nº. 737.178.944-04, brasileiro, empresário, residente e domiciliado a Rua Assentamento Santa Maria 1, n° 98, Zona Rural, Afonso Bezerra/RN, doravante denominado órgão GERENCIADOR e DE OUTRO LADO a EMPRESA LOCATECH SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 11.075.071/0001-70, com sede na Rua Dr. Horácio, nº 535 – Sala 03, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59054-640, o fornecedor abaixo qualificado, doravante denominado DETENTOR DA ATA, neste ato representada por IURI GURGEL REBOUÇAS, Sócio-Diretor, portador do RG nº 312245-SRDPF-RN, devidamente inscrito no CPF sob o nº 631.193.233-49 , com endereço eletrônico
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES
1.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR será o MUNICÍPIO DE AFONSO BEZERRA/RN.
1.2. Este instrumento, formalizado pelo órgão/entidade gerenciador(a) e o detentor da ata, objetiva atender às demandas dos seguintes órgãos e/OU entidades participantes do registro de preços:
Item nº | Órgãos/Entidades Participantes | Unidade de medida | Quantidade total |
Lote único | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SERVIÇO | 133.949,00 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, do tipo impressoras, computadores desktop, notebooks, monitores, servidores, e scanner, incluindo fornecimento de equipamentos novos para primeiro uso e em linha de produção; serviços de instalação e configuração, licenças de software e suporte hardware/software, com suas respectivas garantias; manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel); suporte técnico remoto e presencial; e solução para monitoramento e gerenciamento de todo o parque de informática da Prefeitura de Afonso Bezerra/RN, especificado(s) no(s) Lote Único do Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão nº 05/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES
3.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
LOTE ÚNICO | 133.949,00 | |||
GRUPO 1 | ||||
Item - Código - Descrição | Unidade | Quantidade | Vlr. Unit. Máximo | Vlr. Total |
1 - 0015938 - Impressora Laser Monocromática, A4 - 43ppm. FRANQUIA MENSAL UNITÁRIA: 3.000 PÁGINAS. | UND | 30 | 170,00 | 5.100,00 |
2 - 0015939 - Multifuncional Laser Monocromática, A4 – 43ppm. FRANQUIA MENSAL UNITÁRIA; 5.000 PÁGINAS. | UND | 70 | 250,00 | 17.500,00 |
3 - 0015940 - Multifuncional Laser Monocromática, A4 – 50ppm. FRANQUIA MENSAL UNITÁRIA; 10.000 PÁGINAS. | UND | 20 | 500,00 | 10.000,00 |
4 - 0015941 - Multifuncional Laser Color, A4 – 35ppm. FRANQUIA MENSAL UNITÁRIA: 1.000 PÁGINAS. | UND | 12 | 500,00 | 6.000,00 |
5 - 0015942 - Multifuncional Laser Color, A3 – 30ppm. FRANQUIA MENSAL UNITÁRIA: 5.000 PÁGINAS. | UND | 3 | 1.505,00 | 4.515,00 |
6 - 0015943 - Multifuncional Laser Monocromática, A3 – 85ppm. FRANQUIA MENSAL UNITÁRIA: 50.000 PÁGINAS. | UND | 2 | 752,00 | 1.504,00 |
7 - 0015944 - Impressora Plotter. FRANQUIA MENSAL UNITÁRIA: 1.000m. | UND | 2 | 700,00 | 1.400,00 |
GRUPO 2 | ||||
8 - 0015945 - Desktop SFF Tier I | UND | 100 | 199,20 | 19.920,00 |
9 - 0015946 - Desktop SFF Tier II | UND | 80 | 239,50 | 19.160,00 |
UND | 50 | 280,00 | 14.000,00 | |
UND | 50 | 210,00 | 10.500,00 | |
UND | 50 | 270,00 | 13.500,00 | |
UND | 40 | 20,00 | 800,00 | |
UND | 40 | 25,00 | 1.000,00 | |
UND | 1 | 300,00 | 300,00 | |
UND | 1 | 1.600,00 | 1.600,00 | |
UND | 40 | 130,00 | 5.200,00 | |
UND | 5 | 180,00 | 900,00 | |
UND | 5 | 210,00 | 1.050,00 | |
3.1.1. O registro de que trata o subitem 3.1 é composto pela unidade de contratação, sem a indicação do total a ser eventualmente adquirido, conforme autoriza o inciso I do §3º do art. 82 da Lei 14.133, de 2021.
3.1.2. Nas contratações decorrentes desta ata de registro de preço, o quantitativo a ser eventualmente adquirido ficará limitado ao valor máximo da despesa fixado no Termo de Referência.
3.2. O presente instrumento caracteriza-se como documento vinculativo e obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação dos itens indicados no subitem 3.1, onde são registrados o objeto, os preços, os fornecedores, os órgãos participantes e as condições a serem praticadas conforme condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços apresentadas e ata do Pregão Eletrônico nº 05/2024, que integram este instrumento.
3.3. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará os órgãos e entidades participantes a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada.
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